Ex-servidora da Saúde é apontada como a responsável pela nota técnica que recomendando a estados a intercambialidade de vacinas

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ouve agora Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Fantinato é uma das investigadas da CPI da Pandemia. No começo da sessão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, relembrou que Fantinato possui um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal que a permite permanecer em silêncio em questionamentos que podem incriminá-la.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que protocolou o requerimento de convocação de Fantinato, alega que a ex-coordenadora editou uma nota técnica aos estados recomendando a vacinação, com qualquer vacina disponível, de gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca. A nota foi feita sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência da prática em mulheres grávidas.

Conhecido como intercambialidade, o processo de troca de fabricantes de vacinas entre a primeira e a segunda dose vem sendo estudado por alguns países.

A ex-coordenadora do PNI teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, foi Fantinato que pediu para deixar o cargo. A ex-servidora teve ainda a quebra dos sigilos telefônico e telemático -- apresentados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) -- aprovados na sessão do dia 10 de junho. Fantinato recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro da Corte Alexandre de Moraes negou o pedido.

Confira os destaques do depoimento de Francieli à CPI

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Francieli: Líder na nação não falar a favor prejudica

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Ao ser questionada pelos motivos que a levaram a deixar o cargo, Francieli Fantinato afirmou que considerou questões pessoais após observar a "politização" da eficácia da vacinação, e que este movimento colocou-a enquanto investigada na CPI antes de ser ouvida.

"Esse tema está politizado por diversos membros. Essa politização trouxe até pra mim uma condição de investigada sem mesmo ter sido ouvida, isso também trouxe um aspecto negativo, de entrar em condição de investigada sem ter tido oportunidade de falar", afirmou.

Para Francieli, uma campanha efetiva levaria em conta uma "comunicação única" por parte "de qualquer cidadão de qualquer escalão", e que ter o líder da nação trazendo "elementos que colocam dúvida" do processo prejudicaria a efetividade da campanha.

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"Não tive vacinas e campanha efetiva para vacinar a população", diz Francieli em fala inicial

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Em sua primeira participação na sessão, a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações passou por sua formação acadêmica e ressaltou por duas vezes que, ao assumir o cargo, foi indicada por razões técnicas, e não políticas. 

Fantinato afirmou que, em setembro de 2020, ela consolidou a criação de uma Câmara Técnica Assessora em Imunizações e Doenças Transmissíveis, voltada para apoiar a gestão em "todas as decisões tomadas" relativas à Covid-19, com a presença de membros da sociedade científica-civil.

"Não há dúvida nenhuma que imunizar a população se mostra o meio mais efetivo, eficaz e eficiente para o controle e erradicação das doenças infecciosas", ressaltou.

Ao fim do primeiro discurso, Francieli passou a levantar dúvidas em relação sobre porquês dos percalços enfrentados ao longo da pandemia e afirmou que teve dificuldade para ter uma "execução rápida de uma campanha".

"Por que o maior programa de vacinação no mundo teve dificuldades em executar o seu papel? O PNI sabia muito bem o que deveria fazer. Sempre soube", declarou. "Há que se considerar que o PNI, estando sob qualquer coordenação, não consegue fazer uma campanha exitosa sem vacina e comunicaçao, sem uma campanha publicitária efetiva. Mas, mesmo assim, me esforcei o máximo para manter uma comunicação com os estados". 

"Para um programa de vacinação ter sucesso, é simples: é necessário ter vacinas, é necessário ter campanha publicitária efetiva. Infelizmente, eu não tive nenhum dos dois", concluiu.