Nova etapa do sistema financeiro aberto começaria na quinta (15), mas foi adiada. Entenda o que será implementado

Começaria na quinta-feira (15), mas o Banco Central adiou na véspera para o dia 13 de agosto, a segunda fase do Open Banking, ou seja, do sistema financeiro aberto do Brasil. O BC afirma que a segunda fase tem como principal premissa o aumento da segurança e da proteção dos dados dos clientes.  

O sistema aberto foca na liberação do compartilhamento padronizado de dados e serviços por instituições financeiras reguladas. No Open Banking, o cliente pode autorizar o compartilhamento de seus dados com outras instituições o que, para o BC, "deve aumentar a competitividade entre os bancos e melhorar a oferta de produtos e serviços". 

No começo de 2021, o Presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que "o Open Banking estava para o sistema financeiro como a internet está para a sociedade". "Os benefícios e casos de uso serão visíveis ao longo dos próximos meses e anos”, disse ele. 

Ao todo, o sistema aberto terá quatro fases. A primeira foi implementada em fevereiro deste ano e, com ela, os dados das 1.065 instituições participantes passaram a ser compartilhados. 

À época, segundo o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, o público-alvo eram "as próprias instituições financeiras ou de pagamento, desenvolvedores, fintechs e acadêmicos". Nela, os dados dos clientes não foram compartilhados — somente os canais de atendimento, localização de agências, caixas eletrônicos e produtos e serviços oferecidos por cada instituição se tornaram públicos. 

A segunda fase, que se inicia em 13 de agosto, promete dar aos clientes a possibilidade de autorizar o compartilhamento de seus cadastros e de informações sobre suas transações financeiras relacionadas a contas, cartão de crédito e operações de crédito com outras instituições.

Segundo Leonardo Medeiros, head de Open Banking & Open APIs na XP Investimentos, a principal diferença entre as duas primeiras fases do serviço é que a primeira compartilhou dados públicos, enquanto a segunda é focada em dados privados. 

"A primeira fase tem mais a ver com o compartilhamento de dados das próprias instituições participantes, com relação a dados sobre elas. São informações já públicas, mas que são difíceis de achar via site, e todas as instituições participaram de forma obrigatória. Para a fase dois, que já impacta mais o mercado, é justamente o compartilhamento de dados privados dos clientes com o consentimento deles, com dados cadastrais, como documentos, filiação, telefone, e informações de conta-corrente, poupança, cartão, entre outros. Acreditamos que essa segunda fase vai ter mais impacto", explica. 

A autorização para o compartilhamento poderá ser cancelada a qualquer momento. De acordo com o BC, isso permitirá que cada cliente receba uma oferta de produtos mais adequada a seu perfil, bem como o aconselhamento financeiro com soluções personalizadas.

Mas o que isso quer dizer na prática?

O Open Banking, em sua segunda fase, tira a exclusividade do banco do correntista de fazer ofertas financeiras, como taxas de juros mais baixas para empréstimos, dando às outras instituições a mesma oportunidade.

Se antes uma pessoa tinha conta no Itaú, por exemplo, era ali que ficavam todos os dados dela, como histórico de pagamentos, crédito, extrato, entre outros. Com o sistema aberto, todos os bancos passam a ter as mesmas informações sobre um indivíduo, sem que ele seja cadastrado em todas as instituições financeiras do país.

"Todo aquele histórico financeiro que você criou com o seu banco, você consegue compartilhar com outras instituições financeiras. Um dos maiores exemplos é quando você faz um novo cartão de crédito que te oferece um limite mais baixo do que a do seu primeiro banco. Com o Open Banking, isso se torna mais assertivo", explica Gustavo Bresler, gerente de estratégia da Quanto, plataforma de open banking.

Com a segunda fase, segundo Bresler, o acesso ao crédito será facilitado — e, em um futuro próximo, as taxas de juros podem ser reduzidas por conta dele. "Quando outras instituições têm acesso às suas finanças e de forma confiável, isso será ofertado de forma justa. Hoje as empresas consideram a qual grupo você se adequa. Com o Open Banking, isso se torna mais individual. A medida que o crédito fica mais justo, ele fica mais barato para os bons pagadores", diz. 

Dessa forma, todos os dados dos usuários — se o compartilhamento for permitido — serão disponibilizados para os bancos usando a interface de programação de aplicações (ou API, na sigla em inglês).

Até o final do ano serão implementadas as outras duas fases do open banking.