A governadora do estado americano de Dakota do Sul, Kristi Noem, sancionou quatro projetos de lei pró-vida na semana passada, incluindo um projeto que torna crime os abortos realizados no estado por causa de um diagnóstico pré-natal de síndrome de Down.

Conhecida como House Bill 1110, a medida foi sancionada na sexta-feira da semana passada, 02 de abril, e proíbe o aborto para interromper a gestação de um bebê com síndrome de Down. O texto prevê uma exceção para casos de emergência médica com risco de vida para a mãe.

“Nenhuma pessoa pode realizar ou tentar realizar um aborto sabendo que a mulher grávida está procurando o aborto porque o feto foi diagnosticado com síndrome de Down ou fez um rastreamento genético indicando que o feto pode ter síndrome de Down”, diz o texto da lei.

“Qualquer pessoa que violar esta seção é culpada de um crime de Classe 6. Nenhuma penalidade pode ser aplicada contra a mulher sobre a qual o aborto é realizado ou por uma tentativa de realização”, acrescenta, conforme informações do portal The Christian Post.

Após sancionar os projetos de lei, a governadora Kristi Noem citou a Declaração de Independência dos Estados Unidos, observando que “Deus criou cada um de nós e concedeu a todos nós o direito à vida”.

“Isso é verdade para todos, incluindo aqueles com um cromossomo extra”, escreveu a governadora, do Partido Republicano. “Estou ansiosa pelo dia em que a Suprema Corte reconhecerá que todas as crianças nascidas prematuras possuem inerentemente esse direito à vida, também”, acrescentou ela.

A legislação foi criticada por grupos de defesa do aborto, como a filial da American Civil Liberties Union (ACLU) de Dakota do Sul, alegando que ela marginaliza injustamente os direitos reprodutivos das mulheres.

“Nós nos opomos ao projeto de lei 1110 da Câmara porque a gravidez forçada ameaça a saúde física, mental e emocional de uma pessoa, bem como a estabilidade e o bem-estar de sua família”, declarou a ACLU de Dakota do Sul antes da sanção do projeto.

As abortistas reclamaram ainda que o “projeto de lei é uma tentativa de empurrar o acesso ao aborto ainda mais fora de alcance em um estado com algumas das restrições ao aborto mais pesadas possíveis neste país”.

Kristi Noem seguiu a mesma linha da governadora do Alabama, Kay Ivey, também do Partido Republicano, que em maio de 2019 sancionou uma lei que proíbe a realização do aborto no estado.

A iniciativa vem sendo considerada a mais dura lei contra a interrupção da gravidez em todo o país. Quando assinou a lei que praticamente baniu o aborto no estado, a governadora acrescentou que toda vida foi criada por Deus e tem valor: “Para os muitos defensores da lei, esta legislação é um poderoso testemunho da crença profunda dos cidadãos do Alabama que acreditam que toda vida é preciosa e que toda vida é um dom sagrado de Deus”, disse na ocasião.